Resoluções e Portarias CRMV-RN

PORTARIA Nº 042/2020 de 22 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de formular manifestação sobre a proposta do “Manual de Perícias Médico-Veterinárias”.

PORTARIA Nº 041/2020 de 14 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir resolução e curso de responsabilidade técnica em Eventos com Animais, incluindo organização de feiras, exposições, leilões, remates etc.

PORTARIA Nº 040/2020 de 14 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir resolução e curso de responsabilidade técnica em Esportes com animais, incluindo vaquejadas, provas de laços, provas de tambor, cavalgadas, rodeios etc.

PORTARIA Nº 039/2020 de 13 de Outubro de 2020
Dá posse a novo servidor.

PORTARIA Nº 038/2020 de 08 de Outubro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Tecnologia e Segurança Alimentar, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 037/2020 de 08 de Outubro de 2020
Constitui a Comissão de Responsabilidade Técnica, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036/2020 de 08 de Outubro de 2020
Constitui a Comissão de Fiscalização, designa presidente, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 035/2020 de 08 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de formular considerações e sugestões acerca da proposta de minuta de Resolução que “dispõe sobre a Estrutura e Funcionamento dos Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário, Postos de Coleta e Laboratórios de Patologia”.

PORTARIA Nº 034/2020 de 06 de Outubro de 2020
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 033/2020 de 15 de Setembro de 2020
Normatiza os procedimentos para pagamento de verba de representação e verba indenizatória para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-RN e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032/2020 de 31 de Agosto de 2020
Institui gratificações no âmbito do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 031/2020 de 31 de Agosto de 2020
Designa secretário para a comissão de processo administrativo disciplinar.

PORTARIA Nº 030/2020 de 28 de Agosto de 2020
Designa membros para comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 029/2020 de 14 de Agosto de 2020
Cria Comissão de Convênios do CRMV-RN, designando membros, competência, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 028/2020 de 07 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura do termo de compromisso e responsabilidade para utilizar os veículos oficiais do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 027/2020 de 05 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a retomada do horário de expediente e da jornada de trabalho do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 026/2020 de 03 de Agosto de 2020
Designa Assessora para desempenhar as funções de Gerente Administrativa do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025/2020 de 03 de Agosto de 2020
Designa Pregoeiro do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 024/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Administrativo nível 4 do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessora da Presidência para exercer as funções de assessoria técnica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Jurídico, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 020/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessora Contábil, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 004/2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Administrativo nível 3 para exercer as funções de Assistente de Licitação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessora da Presidência, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 016/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor de Comunicação, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 015/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor Administrativo nível 3, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 014/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor Jurídico, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 013/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessora Contábil, tornando vago o cargo.

PORTARIA Nº 012/2020 de 29 de Julho de 2020
Nomeia a comissão de tomada de contas do CRMV-RN (CTC).

PORTARIA Nº 011/2020 de 16 de Julho de 2020
Revoga portarias, tornando vagos os cargos.

PORTARIA Nº 010/2020 de 22 de Maio de 2020
Exonera a pedido.

PORTARIA Nº 009/2020 de 30 de Abril de 2020
Dispõe sobre o horário de expediente e da jornada de trabalho do CRMV-RN.

PORTARIA Nº 008/2020 de 13 de Abril de 2020
Restringe atendimentos presenciais, adota medidas emergenciais em decorrência do COVID-19 e dá outras providências

PORTARIA Nº 007/2020 de 24 de Março de 2020
Suspende atendimentos, prazos processuais, atos de fiscalização, adota medidas emergenciais em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2020 de 19 de Março de 2020
Disciplina o trabalho em home office dos servidores e dispensa das atividades servidores que estejam dentro do grupo de risco para o COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 005/2020 de 17 de Março de 2020
Suspende atendimento presencial, reuniões, eventos e normatiza os atendimentos urgentes, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004/2020 de 20 de Janeiro de 2020
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 011, de 28 de março de 2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020
Regulamenta o auxílio-alimentação concedido aos servidores, assessores e estagiários do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2020 de 01 de Janeiro de 2020
Nomeia assessor administrativo para desempenhar as funções de Auxiliar administrativo do CRMVRN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001/2020 de 01 de Janeiro de 2020
Nomeia Assessora administrativa para desempenhar as funções de Auxiliar administrativa do CRMVRN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 047/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a Mesa Escrutinadora de votos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 046/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a Mesa Receptora de votos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 045/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 044/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui e nomeia a Comissão para acompanhamento do Processo Eleitoral 2020 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Determina a abertura do Processo Eleitoral 2020 no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 042/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Portaria nº 033, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os membros da Comissão de Comunicação e Eventos, designa presidente, seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa novas funções a serem desempenhadas pelo Assessor Administrativo Nível 3 Diego de Paiva Oliveira, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 040/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa novas funções a serem desempenhadas pela Assessora da Presidência Thaís Plácido de Almeida, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 039/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia Assessora da Presidência para exercer as funções de Assistente Técnica do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 038/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Assessor da Presidência e torna vago as funções de Assessor da Presidência e dá outras providências.

PORTARIA Nº 037/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera Assessora Administrativa nível II e torna vago as funções de Assessora Administrativa nível II e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera Assessor Administrativo e torna vago as funções de Assessor Administrativo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui e regulamenta o banco de horas e sua execução no âmbito do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 034/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Ponto facultativo no dia 22/11/2019, sexta-feira.

PORTARIA Nº 033/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Portaria nº 003, de 28 de janeiro de 2019, que cria Comissão de Comunicação e Eventos, designa presidente, seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PExpediente interno nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, para a realização da mudança de sede.

PORTARIA Nº 031/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Dá posse a novos servidores.

PORTARIA Nº 030/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Ponto facultativo no dia 28/10/2019, dia do servidor público.

PORTARIA Nº 029/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Ponto facultativo no dia 04/10/2019, sexta-feira.

PORTARIA Nº 028/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Renomeia a Comissão de Animais Silvestres e dá outras providências.

PORTARIA Nº 027/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Cria Comissão de Educação em Zootecnia designando presidente, seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 026/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
Revoga a portaria nº 023/2018 que criou a Comissão de Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Saúde Pública Veterinária e dá outras providências.

PORTARIA Nº 024/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
Revoga a portaria nº 026/2018 e constitui a Comissão de Interiorização designando presidente, seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 023/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
Revoga a portaria nº 022/2018 que criou a Comissão de Ética e Legislação e Assuntos Políticos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 022/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
Revoga a portaria nº 024/2018 que criou a Comissão de Especialidades Emergentes e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
Revoga as portarias nº 017/2018 e nº 030/2018 e constitui a Comissão de Fiscalização e Responsabilidade Técnica designando presidente, seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 020/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Tecnologia e Segurança Alimentar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
Nomeia assessor de tecnologia da informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
Fixa valores das diárias pagas pelo CRMV-RN, disciplina os procedimentos administrativos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
Disciplina o pagamento de Gratificação de Presença (jeton) paga pelo CRMV-RN e dá outras providências.

PORTARIA Nº 016/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
Exonera assessor da tecnologia de informação tornando vago o cargo, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 015/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019 destinado a contratação de pessoal para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte – CRMV/RN.

PORTARIA Nº 014/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Nomeia Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 013/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Delega competências relacionadas a aquisições diretas, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 012/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Exonera Assessor de comunicação tornando vago o cargo, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 011/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV/RN, revoga a Portaria CRMV/RN n° 004, de 28 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Nomeia Assessor Administrativo nível 3 para exercer as funções de Assistente de Licitação e Pregoeiro do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 009/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nomeia assessora da presidência para desempenhar as funções de assistente de fiscalização e Anotação de Responsabilidade Técnica do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 008/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nomeia assessor da presidência para desempenhar as funções de Gerente Administrativo do CRMV-RN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 007/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Exonera Assessor da Presidência e torna vago as funções de gerente administrativo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Exonera Assessora da Presidência e torna vago as funções de Pregoeiro e dá outras providências.

PORTARIA Nº 005/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Educação em Medicina Veterinária e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV/RN, revoga a Portaria CRMV/RN n° 27, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Cria Comissão de Comunicação e Eventos, designa presidente, seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia assessor da presidência para desempenhar as funções de assistente de licitação e acumular as funções de pregoeira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Assessor da Presidência e torna vago as funções de Pregoeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 013/2020 de 7 de Janeiro de 2020
Institui a Concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores, assessores e estagiários em exercício no CRMV-RN, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 012/2019 de 25 de Março de 2019
Regulamenta as Normas Técnicas para o Exercício Profissional da Responsabilidade Técnica no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 011/2019 de 15 de Março de 2019
Desafeta bens móveis e imóveis do CRMV-RN para futura alienação e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 010/2018 de 19 de Julho de 2018
Institui e define os parâmetros de atuação da defensoria dativa no Processo Ético Profissional no âmbito do CRMV-RN, conforme Resolução n. º 875/2007 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

RESOLUÇÃO Nº 009/2018 de 03 de Julho de 2018
Estabelece ressarcimento pelos gastos com combustível decorrentes da utilização de veículo próprio (não oficial), para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-RN.

RESOLUÇÃO Nº 008/2018 de 08 de Fevereiro de 2018
Altera a Resolução CRMV-RN nº 007/2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 007/2017 de 10 de Outubro de 2017
Altera a Resolução CRMV-RN nº 005/2017.

RESOLUÇÃO Nº 006/2017 de 10 de Outubro de 2017
Normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos em mutirões de estirilização cirúrgica com a finalidade de controle de reprodução no Estado do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 005/2009 de 15 de Agosto de 2017
Altera a Resolução CRMV-RN nº 003/2010.

RESOLUÇÃO Nº 004/2011 de 21 de Julho de 2011
Cria a corregedoria do CRMV-RN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 003/2010 de 01 de Novembro de 2010
Ementa: Dispõe sobre os empregos em Comissão no âmbito do CRMV-RN.

RESOLUÇÃO Nº 002/2010 de 14 de Julho de 2010<
Aprova o Estatuto do prêmio "Dr. Reinaldo Ferreira Marques".

RESOLUÇÃO Nº 001/2009 de 16 de Julho de 2009
Institui a verba de representação no âmbito do CRMV-RN e dá outras providências.