PORTARIA 20/2024, de 23 de julho de 2024
Designa encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do RN referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
PORTARIA 19/2024, de 09 de julho de 2024
Nomeia empregado comissionado Assessor Administrativo nível 4
PORTARIA 18/2024, de 01 de julho de 2024
Cria Comissão de Educação em Medicina Veterinária do CRMV-RN (CEMV) e nomeia seus membros.
PORTARIA 17/2024, de 05 de junho de 2024
Revoga a Portaria nº 26/2023, dando outras providências.
PORTARIA 16/2024, de 28 de maio de 2024
Estabelece ponto facultativo.
PORTARIA 15/2024, de 07 de maio de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de dispor sobre melhorias na fiscalização do CRMV-RN.
PORTARIA 14/2024, de 06 de maio de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de disciplinar os critérios para concessão de apoio financeiro ou institucional do CRMV-RN.
PORTARIA 13/2024, de 02 de maio de 2024
Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente do CFMV, Médico-Veterinário Francisco Cavalcanti de Almeida.
PORTARIA 12/2024, de 25 de abril de 2024
Nomeia ouvidora do CRMV-RN.
PORTARIA 11/2024, de 25 de abril de 2024
Designa Conselheiro para representar o CRMV-RN em eventos na cidade de Mossoró.
PORTARIA 10/2024, de 24 de abril de 2024
Designa o Vice-Presidente para representar o CRMV-RN em cerimônia.
PORTARIA 09/2024, de 24 de abril de 2024
Revoga a Portaria CRMV-RN nº 33/2023. Fixa valores das verbas indenizatória e de representação pagas pelo CRMV-RN, disciplina os procedimentos administrativos e dá outras providências.
PORTARIA 08/2024, de 25 de março de 2024
declara ponto facultativo no dia 28/3/2024, véspera do feriado da paixão de cristo, dia 29/3/2024
PORTARIA 07/2024, de 09 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo nos dias 12 a 14 de fevereiro de 2024 (carnaval).
PORTARIA 06/2024, de 08 de fevereiro de 2024
Designa Pregoeiro do CRMV-RN e dá outras providências.
PORTARIA 05/2024, de 08 de fevereiro de 2024
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 004/2022, e dá outras providências.
PORTARIA 04/2024, de 07 de fevereiro de 2024
Revoga a Portaria CRMV-RN n. 30/2023 e dá outras providências.
PORTARIA 03/2024, de 16 de janeiro de 2024
Dispõe sobre as regras da assistência à saúde dos servidores do CRMV-RN na modalidade auxílio-saúde.
PORTARIA 02/2024, de 02 de janeiro de 2024
Estabelece período de recesso de final de ano no âmbito do CRMV-RN.
PORTARIA 01/2024, de 02 de janeiro de 2024
Nomeia Assessora da Presidência Dra. Kadidja Queiroz Bezerra para exercer as funções de assessoria técnica, e dá outras providências.
PORTARIA 41/2023, de 22 de dezembro de 2023
Exoneração do emprego comissionado de Assessor Administrativo Nível 4 do CRMV-RN.
PORTARIA 40/2023, de 20 de dezembro de 2023
Exoneração do emprego comissionado de Assessor da Presidência do CRMV-RN (assessor técnico).
PORTARIA 39/2023, de 17 de novembro de 2023
Concede suprimento de fundos ao servidor Alla Derson, matrícula n. 44
PORTARIA 38/2023, de 14 de novembro de 2023
Normatiza a concessão de suprimento de fundos na Autarquia, e dá outras providências.
PORTARIA 37/2023, de 01 de novembro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 3/11/2023.
PORTARIA 36/2023, de 24 de outubro de 2023
Autoriza Servidores, Diretoria Executiva e Conselheiros a dirigirem veículos oficiais do CRMV-RN e dá outras providências.
PORTARIA 35/2023, de 11 de outubro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 13/10/2023.
PORTARIA 34/2023, de 28 de setembro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 2/10/2023.
PORTARIA 33/2023, de 22 de setembro de 2023
Fixa valores das verbas indenizatória e de representação pagas pelo CRMV-RN, disciplina os procedimentos administrativos e dá outras providências.
PORTARIA 32/2023, de 22 de setembro de 2023
Disciplina o pagamento de Gratificação de Presença (jeton) paga pelo CRMV-RN e dá outras providências.
PORTARIA 31/2023, de 20 de setembro de 2023
Fixa valores das diárias pagas pelo CRMV-RN, disciplina os procedimentos administrativos e dá outras providências.
PORTARIA 30/2023, de 20 de setembro de 2023
Institui novas competências aos setores de Cadastro e de Fiscalização do CRMV-RN, dando outras providências.
PORTARIA 29/2023, de 19 de setembro de 2023
Altera composição de membros do CGR/CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN nº 14/2023 e dá outras providências.
PORTARIA 28/2023, de 06 de setembro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 8/9/2023.
PORTARIA 27/2023, de 29 de agosto de 2023
Institui a Comissão de Publicidade e Divulgação e dá outras providências.
PORTARIA 26/2023, de 22 de agosto de 2023
Institui a comissão de admissibilidade de processo ético-profissional no âmbito do CRMV-RN.
PORTARIA 25/2023, de 25 de julho de 2023
Nomeia após eleição Comissão de Tomada de Contas gestão 2023/2026 do CRMV-RN.
PORTARIA 24/2023, de 17 de julho de 2023
Define horário de funcionamento na quarta-feira, 19/7/2023.
PORTARIA 23/2023, de 15 de junho de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 9/6/2023.
PORTARIA 22/2023, de 08 de maio de 2023
Designa substituto do servidor do financeiro do CRMV-RN.
PORTARIA 21/2023, de 05 de abril de 2023
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, relativamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV-RN.
PORTARIA 20/2023, de 29 de março de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento do CRMV-RN e dá outras providências.
PORTARIA 19/2023, de 26 de março de 2023
Dispõe sobre o funcionamento do CRMV-RN durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
PORTARIA 18/2023, de 17 de fevereiro de 2023
Nomeia servidor responsável pela inserção de dados no portal da transparência do Regional.
PORTARIA 17/2023, de 15 de fevereiro de 2023
Cria GT para em conjunto com a Comissão de Direito Animal da OAB/RN para elaboração de cartilha informativa aos MV do estado.
PORTARIA 16/2023, de 15 de fevereiro de 2023
Estabelece ponto facultativo nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 (carnaval).
PORTARIA 15/2023, de 13 de fevereiro de 2023
Designa Pregoeiro do CRMV-RN.
PORTARIA 14/2023, de 07 de fevereiro de 2023
Altera composição de membros do CGR/CRMV-RN, revoga a Portaria 17/2022.
PORTARIA 13/2023, de 02 de fevereiro de 2023
Institui gratificação de função ao agente administrativo Leonardo Guitton em razão do desempenho das funções de pregoeiro.
PORTARIA 12/2023, de 02 de fevereiro de 2023
Revoga na totalidade as portarias CRMV-RN nº 32/2020 e 016/2022.
PORTARIA 11/2023, de 02 de fevereiro de 2023
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 004/2022, e dá outras providências.
PORTARIA 10/2023, de 05 de janeiro de 2023
Nomeia assessora de comunicação.
PORTARIA 09/2023, de 3 de janeiro de 2023
Regulamenta a guarda dos veículos oficiais do CRMV-RN e dá outras providências.
PORTARIA 08/2023, de 3 de janeiro de 2023
Reajusta valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores, assessores e estagiários do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA 07/2023, de 3 de janeiro de 2023
Delega competência à servidora para análise e deferimento da inscrição, transferência, secundária, cancelamento, reativação, substituição de cédula de identidade profissional, além do registro, reativação e cancelamento de estabelecimentos no âmbito do CRMVRN.
PORTARIA 06/2023, de 3 de janeiro de 2023
Nomeia coordenador para desempenhar as funções de chefia do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA 05/2023, de 3 de janeiro de 2023
Nomeia Assessor Jurídico do CRMV-RN.
PORTARIA 04/2023, de 3 de janeiro de 2023
Nomeia novos membros da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte e altera art. 2º, da Portaria CRMV-RN nº 31/2022, para modificação dos cargos
PORTARIA 03/2023, de 2 de janeiro de 2023
Exonera Assessor Jurídico, tornando vago o cargo
PORTARIA 02/2023, de 2 de janeiro de 2023
Exonera Assessor de Comunicação, tornando vago o cargo.
PORTARIA 01/2023, de 2 de janeiro de 2023
Exonera Assessora da Presidência, tornando vago o cargo.
PORTARIA 33/2022, de 21 de dezembro de 2022
Institui e nomeia membros da Mesa Escrutinadora de votos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2023.
PORTARIA 32/2022, de 21 de dezembro de 2022
Institui e nomeia os membros da Mesa Receptora de votos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2023.
PORTARIA 31/2022, de 21 de dezembro de 2022
Institui e nomeia os membros da Comissão Eleitoral Regional (CER) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2023.
PORTARIA 30/2022, de 21 de dezembro de 2022
Institui e nomeia a Comissão para acompanhamento do Processo Eleitoral 2023 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte – CRMV-RN.
PORTARIA 29/2022, de 21 de dezembro de 2022
Determina abertura do Processo Eleitoral 2023 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte – CRMV-RN.
PORTARIA 28/2022, de 05 de dezembro de 2022
Estabelece o expediente no âmbito do CRMV-RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para as oitavas de final.
PORTARIA 27/2022, de 01 de dezembro de 2022
Prorrogar a cessão de empregado público do CRMV-RN para exercer as funções de agente fiscal no CRMV-AL que se encerraria no dia 05/12/2022 para o dia 06/12/2022.
PORTARIA 26/2022, de 23 de novembro de 2022
Estabelece o expediente no âmbito do CRMV-RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do
Mundo FIFA 2022.
PORTARIA 25/2022, de 17 de novembro de 2022
Dispõe sobre a cessão de empregado publico do CRMV-RN para exercer as funções de agente fiscal no período de 19/11 a 05/12/2022 no CRMV-AL.
PORTARIA 24/2022, de 27 de outubro de 2022
Transfere o ponto faculta-vo do dia do servidor, 28/10/2022, para o dia 14/11/2022.
PORTARIA 23/2022, de 05 de outubro de 2022
Cria Comissão Regional de Meio Ambiente, Desastres Ambientais e Animais Selvagens, designa presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA 22/2022, de 29 de agosto de 2022
Nomeia Assessor da Presidência para exercer as funções de assessoria técnica, e dá outras providências
PORTARIA 21/2022, de 22 de julho de 2022
Cria Comissão de Comunicação e Eventos, designa presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA 20/2022, de 22 de julho de 2022
Exonera Assessora da Presidência, tornando vago o cargo.
PORTARIA 19/2022, de 30 de junho de 2022
Destitui membro da Comissão de Responsabilidade Técnica do CRMV-RN.
PORTARIA 18/2022, de 09 de junho de 2022
Disciplina o funcionamento do CRMV-RN durante o dia 17/06/2022.
PORTARIA 17/2022, de 07 de junho de 2022
Institui Comitê de Gestão de Riscos – CGR com o objetivo de debater e elaborar o “Plano de Gestão de Riscos do CRMV-RN” e dá outras providências.
PORTARIA 16/2022, de 07 de junho de 2022
Concede a implantação de gratificação ao Assessor Administrativo nível 2, dado ao desempenho da coordenação da fiscalização no âmbito do CRMV-RN.
PORTARIA 15/2022, de 29 de abril de 2022
Exonera Assessora Contábil, tornando vago o cargo
PORTARIA 14/2022, de 20 de abril de 2022
Disciplina o funcionamento do CRMV-RN durante o dia 22/04/2022.
PORTARIA 13/2022, de 29 de março de 2022
Nomeia e destitui membros da Comissão de Tomada de Contas (CTC) do CRMV-RN.
PORTARIA 12/2022, de 25 de março de 2022
Nomeia e destitui membros do Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar procedimento operacional padrão de eutanásia em CCZ ou UVZ e dá outras providências.
PORTARIA 11/2022 , DE 14 DE MARÇO DE 2022
Nomeia Ouvidor do CRMV-RN.
PORTARIA 10/2022 , DE 4 DE MARÇO DE 2022
Disciplina o uso do Sistema Unificado de Administração Pública no âmbito do CRMV-RN, a par1r de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Disciplina o funcionamento do CRMV-RN durante os dias 28/02, 01 e 02/03/2022.
PORTARIA Nº 008, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Normatiza o horário de funcionamento do CRMV-RN na semana de 21 a 25 de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 007, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.
Exonera Assessor de Tecnologia da Informação, tornando vago o cargo.
PORTARIA Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Dá posse à servidora
PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Designa Pregoeiro do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 007/2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Altera a portaria CRMV-RN nº 018/2019 para fixar novo valor das diárias pagas pelo CRMV- RN aos fiscais do Regional e dá outras providências e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Concede aumento ao auxílio-alimentação concedido aos servidores, assessores e estagiários do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022.
Exonera Assessora Administrativa N1, tornando vago o cargo.
PORTARIA Nº 030, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece recesso coletivo das funções do CRMV-RN nos dias 24 a 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 029, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Cria comissão de educação continuada do CRMV-RN, designa presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Normatiza o horário de funcionamento do CRMV-RN no dia 21/12/2021.
PORTARIA Nº 27, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar procedimento operacional padrão de eutanásia em CCZ ou UVZ.
PORTARIA Nº 026, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Destitui, a pedido, membro da Comissão de Tecnologia e Segurança Alimentar.
PORTARIA Nº 025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Desfaz e destitui a Comissão de Fiscalização e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece ponto facultativo no dia 11/10/2021.
PORTARIA Nº 023, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Nomeia membro para compor a Comissão de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Estabelece ponto facultativo no dia 6/9/2021.
PORTARIA Nº 021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Prorroga concurso de provimento de cargos nº 001-2019.
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Declara ponta facultativo no dia 4/6/2021.
PORTARIA Nº 019, DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Dá posse a servidor.
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor sugestões ao texto da Minuta de Resolução que conceitua e estabelece critérios para a promoção da Telessaúde e a prática da Telemedicina na prestação de serviços médicos-veterinários.
PORTARIA Nº 17, DE 07 DE MAIO DE 2021.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor sugestões ao texto da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que trata da Revisão da Portaria SVS/MS nº 344/98, que dispõe sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
PORTARIA Nº 016, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Suspende o expediente presencial, normatiza o trabalho home office do corpo funcional do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Designa Pregoeiro do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a composição da comissão de Anotação de Responsabilidade Técnica do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a composição da comissão de fiscalização do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Acresce artigo na Portaria CRMV-RN nº 018-2020.
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Acresce artigo na Portaria CRMV-RN nº 024-2020.
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Acresce artigo na Portaria CRMV-RN nº 002-2020.
PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Acresce artigo na Portaria CRMV-RN nº 001-2020.
PORTARIA Nº 008, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Disciplina o funcionamento do CRMV-RN durante os dias 15, 16 e 17/02/2021.
PORTARIA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 019/2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de organizar o evento em comemoração ao Dia do Zootecnista.
PORTARIA Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de organizar o evento em comemoração ao Dia do Zootecnista.
PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Cria Comissão de Comunicação e Eventos, designa presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o exercício da Presidência no período de 01/02/2021 a 13/02/2021.
PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga o manual do responsável técnico 1ª edição setembro de 2009 e, dá outras providências.
PORTARIA Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir minuta de resolução para estabelecer normas para manutenção de cães e gatos sob condições mínimas de bem-estar em criadouros comercias.
PORTARIA Nº 056/2020, de 23 de dezembro de 2020.
Institui e concede plano odontológico aos servidores do CRMV-RN.
PORTARIA Nº 055/2020, DE 21 de dezembro de 2020.
Demite servidor do CRMV-RN.
PORTARIA Nº 054/2020, de 07 de dezembro de 2020.
Nomeia Ouvidora do CRMV-RN.
PORTARIA Nº 053/2020, de 04 de dezembro de 2020.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apontar melhorias quanto à responsabilidade técnica nas
queijeiras artesanais do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 052/2020,de 04 de dezembro de 2020.
Define atribuições para o cargo de Ouvidor Geral do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051/2020 de 12 de Novembro de 2020
Institui a Comissão de Publicidade e Divulgação, designa presidente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050/2020 de 12 de Novembro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Agronegócio, designa presidente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049/2020 de 12 de Novembro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Estabelecimentos Veterinários, designa presidente, e dá outras providências
PORTARIA Nº 048/2020 de 09 de Novembro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Interiorização, designa presidente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047/2020 de 05 de Novembro de 2020
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046/2020 de 03 de Novembro de 2020
Prorroga, por igual período, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045/2020 de 28 de Outubro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Saúde Pública Veterinária, designa presidente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044/2020 de 28 de Outubro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Educação em Medicina Veterinária, designa presidente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 043/2020 de 26 de Outubro de 2020
Transferir o ponto facultativo do dia do servidor, 28/10/2020, para o dia 30/10/2020.
PORTARIA Nº 042/2020 de 22 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de formular manifestação sobre a proposta do “Manual de Perícias Médico-Veterinárias”.
PORTARIA Nº 041/2020 de 14 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir resolução e curso de responsabilidade técnica em Eventos com Animais, incluindo organização de feiras, exposições, leilões, remates etc.
PORTARIA Nº 040/2020 de 14 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir resolução e curso de responsabilidade técnica em Esportes com animais, incluindo vaquejadas, provas de laços, provas de tambor, cavalgadas, rodeios etc.
PORTARIA Nº 039/2020 de 13 de Outubro de 2020
Dá posse a novo servidor.
PORTARIA Nº 038/2020 de 08 de Outubro de 2020
Nomeia os membros para compor a Comissão de Tecnologia e Segurança Alimentar, designa presidente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 037/2020 de 08 de Outubro de 2020
Constitui a Comissão de Responsabilidade Técnica, designa presidente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 036/2020 de 08 de Outubro de 2020
Constitui a Comissão de Fiscalização, designa presidente, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 035/2020 de 08 de Outubro de 2020
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de formular considerações e sugestões acerca da proposta de minuta de Resolução que “dispõe sobre a Estrutura e Funcionamento dos Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário, Postos de Coleta e Laboratórios de Patologia”.
PORTARIA Nº 034/2020 de 06 de Outubro de 2020
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 033/2020 de 15 de Setembro de 2020
Normatiza os procedimentos para pagamento de verba de representação e verba indenizatória para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-RN e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032/2020 de 31 de Agosto de 2020
Institui gratificações no âmbito do CRMV-RN.
PORTARIA Nº 031/2020 de 31 de Agosto de 2020
Designa secretário para a comissão de processo administrativo disciplinar.
PORTARIA Nº 030/2020 de 28 de Agosto de 2020
Designa membros para comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA Nº 029/2020 de 14 de Agosto de 2020
Cria Comissão de Convênios do CRMV-RN, designando membros, competência, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028/2020 de 07 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura do termo de compromisso e responsabilidade para utilizar os veículos oficiais do CRMV-RN.
PORTARIA Nº 027/2020 de 05 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a retomada do horário de expediente e da jornada de trabalho do CRMV-RN.
PORTARIA Nº 026/2020 de 03 de Agosto de 2020
Designa Assessora para desempenhar as funções de Gerente Administrativa do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025/2020 de 03 de Agosto de 2020
Designa Pregoeiro do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Administrativo nível 4 do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor de Comunicação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessora da Presidência para exercer as funções de assessoria técnica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Jurídico, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessora Contábil, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 004/2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2020 de 03 de Agosto de 2020
Nomeia Assessor Administrativo nível 3 para exercer as funções de Assistente de Licitação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessora da Presidência, tornando vago o cargo.
PORTARIA Nº 016/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor de Comunicação, tornando vago o cargo.
PORTARIA Nº 015/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor Administrativo nível 3, tornando vago o cargo.
PORTARIA Nº 014/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessor Jurídico, tornando vago o cargo.
PORTARIA Nº 013/2020 de 31 de Julho de 2020
Exonera Assessora Contábil, tornando vago o cargo.
PORTARIA Nº 012/2020 de 29 de Julho de 2020
Nomeia a comissão de tomada de contas do CRMV-RN (CTC).
PORTARIA Nº 011/2020 de 16 de Julho de 2020
Revoga portarias, tornando vagos os cargos.
PORTARIA Nº 010/2020 de 22 de Maio de 2020
Exonera a pedido.
PORTARIA Nº 009/2020 de 30 de Abril de 2020
Dispõe sobre o horário de expediente e da jornada de trabalho do CRMV-RN.
PORTARIA Nº 008/2020 de 13 de Abril de 2020
Restringe atendimentos presenciais, adota medidas emergenciais em decorrência do COVID-19 e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2020 de 24 de Março de 2020
Suspende atendimentos, prazos processuais, atos de fiscalização, adota medidas emergenciais em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2020 de 19 de Março de 2020
Disciplina o trabalho em home office dos servidores e dispensa das atividades servidores que estejam dentro do grupo de risco para o COVID-19, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2020 de 17 de Março de 2020
Suspende atendimento presencial, reuniões, eventos e normatiza os atendimentos urgentes, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004/2020 de 20 de Janeiro de 2020
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN, revoga a Portaria CRMV-RN n° 011, de 28 de março de 2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020
Regulamenta o auxílio-alimentação concedido aos servidores, assessores e estagiários do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002/2020 de 01 de Janeiro de 2020
Nomeia assessor administrativo para desempenhar as funções de Auxiliar administrativo do CRMVRN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2020 de 01 de Janeiro de 2020
Nomeia Assessora administrativa para desempenhar as funções de Auxiliar administrativa do CRMVRN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a Mesa Escrutinadora de votos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2020.
PORTARIA Nº 046/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a Mesa Receptora de votos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2020.
PORTARIA Nº 045/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte para as Eleições 2020.
PORTARIA Nº 044/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui e nomeia a Comissão para acompanhamento do Processo Eleitoral 2020 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Determina a abertura do Processo Eleitoral 2020 no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 042/2019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Portaria nº 033, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os membros da Comissão de Comunicação e Eventos, designa presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa novas funções a serem desempenhadas pelo Assessor Administrativo Nível 3 Diego de Paiva Oliveira, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 040/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa novas funções a serem desempenhadas pela Assessora da Presidência Thaís Plácido de Almeida, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 039/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia Assessora da Presidência para exercer as funções de Assistente Técnica do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 038/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Assessor da Presidência e torna vago as funções de Assessor da Presidência e dá outras providências.
PORTARIA Nº 037/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera Assessora Administrativa nível II e torna vago as funções de Assessora Administrativa nível II e dá outras providências.
PORTARIA Nº 036/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera Assessor Administrativo e torna vago as funções de Assessor Administrativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui e regulamenta o banco de horas e sua execução no âmbito do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 034/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Ponto facultativo no dia 22/11/2019, sexta-feira.
PORTARIA Nº 033/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Portaria nº 003, de 28 de janeiro de 2019, que cria Comissão de Comunicação e Eventos, designa presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PExpediente interno nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, para a realização da mudança de sede.
PORTARIA Nº 031/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Dá posse a novos servidores.
PORTARIA Nº 030/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Ponto facultativo no dia 28/10/2019, dia do servidor público.
PORTARIA Nº 029/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Ponto facultativo no dia 04/10/2019, sexta-feira.
PORTARIA Nº 028/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Renomeia a Comissão de Animais Silvestres e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Cria Comissão de Educação em Zootecnia designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
Revoga a portaria nº 023/2018 que criou a Comissão de Meio Ambiente e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Saúde Pública Veterinária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
Revoga a portaria nº 026/2018 e constitui a Comissão de Interiorização designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
Revoga a portaria nº 022/2018 que criou a Comissão de Ética e Legislação e Assuntos Políticos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
Revoga a portaria nº 024/2018 que criou a Comissão de Especialidades Emergentes e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
Revoga as portarias nº 017/2018 e nº 030/2018 e constitui a Comissão de Fiscalização e Responsabilidade Técnica designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Tecnologia e Segurança Alimentar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
Nomeia assessor de tecnologia da informação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
Fixa valores das diárias pagas pelo CRMV-RN, disciplina os procedimentos administrativos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
Disciplina o pagamento de Gratificação de Presença (jeton) paga pelo CRMV-RN e dá outras providências.
PORTARIA Nº 016/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
Exonera assessor da tecnologia de informação tornando vago o cargo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019 destinado a contratação de pessoal para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte – CRMV/RN.
PORTARIA Nº 014/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Nomeia Assessor de Comunicação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Delega competências relacionadas a aquisições diretas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Exonera Assessor de comunicação tornando vago o cargo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 011/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV/RN, revoga a Portaria CRMV/RN n° 004, de 28 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Nomeia Assessor Administrativo nível 3 para exercer as funções de Assistente de Licitação e Pregoeiro do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 009/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nomeia assessora da presidência para desempenhar as funções de assistente de fiscalização e Anotação de Responsabilidade Técnica do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nomeia assessor da presidência para desempenhar as funções de Gerente Administrativo do CRMV-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Exonera Assessor da Presidência e torna vago as funções de gerente administrativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Exonera Assessora da Presidência e torna vago as funções de Pregoeiro e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Educação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do CRMV/RN, revoga a Portaria CRMV/RN n° 27, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Cria Comissão de Comunicação e Eventos, designa presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia assessor da presidência para desempenhar as funções de assistente de licitação e acumular as funções de pregoeira e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Exonera Assessor da Presidência e torna vago as funções de Pregoeiro e dá outras providências.
PORTARIA Nº 036, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do CRMV/RN.
PORTARIA Nº 035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Exonera e nomeia membros da Comissão de Fiscalização e dá outras providências.
PORTARIA Nº 034, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Cria o Grupo de Trabalho da Ovinocaprinocultura do CRMV-RN designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 033, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Normatiza a concessão de auxílio-refeição para servidores efetivos ou comissionados durante o evento da Festa do Boi 2018 em Parnamirim-RN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede o recebimento de suprimento de fundos pelo Servidor Luiz Barbosa de Medeiros, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 031, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Normatiza a concessão de suprimento de fundos na Autarquia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 030, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Cria Comissão de Responsabilidade Técnica designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 029, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria Comissão de Agronegócio e grupos de trabalhos designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria Comissão de Animais Selvagens designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Institui a Comissão de Permanente de Licitação do CRMV/RN.
PORTARIA Nº 026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria Comissão de Interiorização designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria Comissão de Saúde Pública Veterinária designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria Comissão de Especialidades Emergentes designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria Comissão de Meio Ambiente designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria Comissão de Ética e Legislação e Assuntos Políticos designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a solenidade de entrega da Cédula de Identidade Profissional no âmbito do CRMVRN.
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Cria Comissão de estabelecimentos veterinários designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE JULHO DE 2018.
Nomeia Pregoeira Oficial do CRMV/RN.
PORTARIA Nº 018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Exonera Pregoeiro.
PORTARIA Nº 017, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Cria Comissão de Fiscalização designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2018.
Cria Comissão de Bioética e Biossegurança designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Cria Comissão de Educação em Medicina Veterinária designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Normatiza o horário de funcionamento do CRMV/RN.
PORTARIA Nº 013, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Cria Comissão de Bem-Estar Animal designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Nomeia assistente de licitação.
PORTARIA Nº 011, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Nomeia gerente administrativo.
PORTARIA Nº 010 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Nomeia Assessor de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 009, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Institui o pagamento de jeton aos membros do CRMV/RN em detrimento a participação nas sessões plenárias do Conselho.
PORTARIA Nº 008, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Nomeia Assessor Administrativo nível II.
PORTARIA Nº 007, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Cria Comissão de Tecnologia e Segurança Alimentar designando presidente, seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe, excepcionalmente, sobre o ressarcimento de combustível para os participantes da reunião anual de planejamento do CRMV/RN para o 2018, em Martins/RN.
PORTARIA Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Cria comissão especial.
PORTARIA Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Cria comissão especial.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a homologação da anotação de responsabilidade técnica perante o CRMV/RN.
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
Nomeia Pregoeiro Oficial do CRMV-RN
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
Exonera Pregoeiro
PORTARIA Nº 016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nomeia Pregoeiro Oficial do CRMV-RN
PORTARIA Nº 015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Exonera Assessoria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 014, 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Cria comissão de Tomada de Contas do CRMV/RN – Gestão 17 de Julho de 2017 a 16 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Normatiza os procedimentos para pagamento de verba de representação e verba indenizatória para atender a demanda inerente
ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-RN e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Estabelece o pagamento de verba indenizatória pelos gastos decorrentes da utilização de veículo próprio (não oficial), para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV/RN.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Nomeia comissão para emissão de relatório prévio sobre a transferência da sede deste Conselho.
PORTARIA Nº 010, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Nomeia Assessor de Comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte – CRMV/RN.
PORTARIA Nº 009, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
Institui o pagamento de jeton aos membros do CRMV/RN em detrimento a participação nas sessões plenárias do Conselho.
PORTARIA Nº 008, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Institui a Comissão Permanente de Licitação do CRMV-RN.
PORTARIA Nº 007, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Nomeia Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte – CRMV/RN.
PORTARIA Nº 006, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Disciplina o pagamento de diárias pelo CRMV-RN, bem como valor para deslocamento no local de destino.
PORTARIA N° 005, DE 25 DE JULHO DE 2017.
Cria comissão de Tomada de Contas do CRMV-RN – Gestão 17 de Julho de 2017 a 16 de Julho de 2020.
PORTARIA Nº 004/2017, de 25 de Julho de 2017.
Dispõe sobre a recadastramento obrigatório dos servidores ativos do CRMV/RN.
PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Nomeia Assessor Jurídico.
PORTARIA Nº 002, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Nomeia Assessora Contábil.
PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Nomeia Assessor Administrativo.